Direito penalCrimes contra a administração pública
- (NC-UFPR 2013)
Sobre os crimes contra a administração pública, previstos no Código Penal, identifique as afirmativas a seguir como verdadeiras (V) ou falsas (F):
( ) Comete peculato o funcionário público que se apropria de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou o desvia, em proveito próprio ou alheio.
( ) Se o funcionário público solicita ou recebe, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceita promessa de tal vantagem, comete o crime de corrupção passiva.
( ) Abandonar cargo público fora dos casos permitidos em lei é tipificado como crime, nos termos do Código Penal.
( ) Desobedecer ordem de superior hierárquico, mesmo que a ordem seja ilegal, é tipificado como crime de excesso de exação.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
A) V – V – V – F.
B) F – F – V – V.
C) V – V – F – F.
D) F – V – V – V.
E) V – F – F – F.
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