Direito administrativoDisposições gerais

• (FUNCAB 2015)

Sujeito passivo do ato de improbidade é aquele que suporta as conseqüências de tal ato. Já o sujeito ativo é aquele que pratica o ato de improbidade. Com base nessa informação é possível que figure como sujeito passivo do ato de improbidade qualquer:


A) associação pública.

B) pessoa física.

C) pessoa jurídica.

D) agente político.

E) servidor público.


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