Direito constitucionalDisposições gerais na administração pública
- (UFSM 2015)
Embora dialoguem entre si, todos os princípios constitucionais da Administração Pública (explícitos ou implícitos) possuem um núcleo distinto. Analise os referidos núcleos e assinale V (verdadeira) ou F (falsa)em cada uma das afirmativas a seguir.
( ) Pelo princípio da impessoalidade, a Administração Pública visa obstaculizar atuações geradas por fatores subjetivos como antipatias ou simpatias, nepotismo ou favorecimentos diversos.
( ) Legalidade é o princípio que se traduz de modo simples na seguinte fórmula: "a Administração deve se sujeitar às normas legais".
( ) Um dos desdobramentos do princípio da informação encontra-se previsto pela Constituição Federal de 1988 quando reconhece a todos o direito de receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular ou de interesse coletivo ou geral.
( ) O princípio da motivação, acrescentado pela Emenda Constitucional 19/1998 (Reforma Administrativa), determina que a Administração deve agir de modo rápido e preciso para produzir resultado que satisfaça as necessidades da população.
A sequência correta é
A) V - F - F - V.
B) F - V - V - V.
C) V - F - V - F.
D) V - V - V - F.
E) F - F - F - F.
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