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EXERCÍCIOS - Exercício 90

  • (CONSULPLAN 2018)

Em relação às taxas, assinale a alternativa correta.


A) Os emolumentos por não terem natureza tributária caracterizam-se como preço público.

B) A União não pode conceder isenção da taxa estadual de emolumentos dos serviços extrajudiciais.

C) É imprescindível para a cobrança de taxa decorrente do exercício do poder de polícia a prestação potencial de futuro serviço público.

D) A vinculação das taxas judiciárias e dos emolumentos a entidades privadas ou mesmo a serviços públicos diversos daqueles a que tais recursos se destinam não subverte a finalidade institucional do tributo.


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