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• (COMPERVE 2018)

O financiamento da assistência farmacêutica (AF) é de responsabilidade das três esferas da gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e pactuado na Comissão Intergestores Tripartite (CIT). Em relação ao processo de financiamento e seus componentes, leia as afirmações abaixo.

I O recurso para a aquisição de medicamentos para o Programa de Saúde Mental está contemplado no componente básico da assistência farmacêutica.

II O componente estratégico da AF é responsável pela aquisição de medicamentos e insumos para os programas de controle de endemias, DST/AIDS, hemoderivados, imunobiológicos e alimentação e nutrição.

III A União deve destinar R$ 5,10 por habitante/ano para o financiamento do componente especializado da AF em cada município.

IV A CIT é uma instância colegiada com representantes do Ministério da Saúde, do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS).

Dentre as afirmações apresentadas, as que estão relacionadas ao processo de financiamento de medicamentos no SUS, são