Legislação federalLei 11.091 de 2005

• (FUNRIO 2016)

A Lei Federal n° 11.091, de 12 de janeiro de 2005 e alterações, estabelece que a gestão dos cargos do Plano de Carreira observará, dentre outros princípios e diretrizes, ao seguinte


A) vinculação ao planejamento estratégico e ao desenvolvimento organizacional das instituições.

B) investidura em cada cargo independente de aprovação em concurso público.

C) desenvolvimento do servidor vinculado a objetivos particulares.

D) impedimento de acesso às atividades de direção, assessoramento e chefia.

E) ausência de programas de capacitação que contemplem a formação específica e geral.


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