Legislação federalLei 11.091 de 2005

• (IF-MS 2016)

Pelo disposto na Lei nº 11.091/2005, especificamente em seu capítulo II, que trata da Organização do Quadro de Pessoal, é correto afirmar que a gestão dos cargos do Plano de Carreira observará o seguinte princípio e diretriz:


A) Avaliação do desempenho funcional dos servidores, como processo organizacional de caráter diagnóstico, realizado mediante objetivos e critérios estabelecidos pela instituição.

B) Implantação de programas que visem à formação técnica para o desenvolvimento do cargo.

C) Oportunidade de acesso às atividades de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência mediante indicação da chefia.

D) Vinculação ao planejamento estratégico e ao desenvolvimento organizacional das instituições.

E) Investidura em cargo, desvinculada à aprovação em concurso público.


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