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Direito civilTroca ou permuta contrato estimatório e doação


EXERCÍCIOS - Exercício 27

  • (FUNDATEC 2016)

Em relação à doação, assinale a alternativa correta.


A) A doação modal somente é aplicável em caso de bens móveis.

B) É considerada doação modal a feita com cláusula de reversão na hipótese de morte do donatário.

C) A doação onerosa pode ser revogada em caso de descumprimento do encargo, se o donatário incorrer em mora.

D) A doação pura e simples é negócio jurídico unilateral, salvo exceções previstas em lei.

E) As doações independem de forma, podendo ser celebradas pelo mero consenso.


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