Direito civilTroca ou permuta contrato estimatório e doação
- (MPE-PR 2019)
Assinale a alternativa incorreta:
A) A doação de um cônjuge a outro importa adiantamento do que lhe cabe por herança.
B) O doador pode estipular que os bens doados voltem ao seu patrimônio, se sobreviver ao donatário.
C) É anulável a doação de todos os bens sem reserva de parte, ou renda suficiente para a subsistência do doador.
D) É nula é a doação quanto à parte que exceder à de que o doador, no momento da liberalidade, poderia dispor em testamento.
E) A doação em comum a mais de uma pessoa entende-se distribuída entre elas por igual, salvo declaração em contrário.
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