Direito civilTroca ou permuta contrato estimatório e doação

• (FUNRIO 2009)

O contrato de doação consiste no contrato em que uma pessoa, por liberalidade, transfere do seu patrimônio bens ou vantagens para o de outra. Ainda quanto à mesma modalidade contratual, leia as seguintes assertivas, para depois respondê-las.
1. O doador deverá fixar prazo ao donatário, para declarar se aceita ou não a liberalidade.
2. A lei não admite doação ao nascituro, mesmo com o aceite de seu representante.
3. O doador pode estipular que os bens doados voltem ao seu patrimônio, se sobreviver ao donatário.
4. É anulável a doação de todos os bens sem reserva de parte, ou renda suficiente para a subsistência do doador.
5. A doação far-se-á por escritura pública ou instrumento particular. Mas a doação verbal será válida, se, versando sobre bens móveis e de pequeno valor, se lhe seguir incontinenti a tradição.



A) As proposições 1, 2 e 3 estão corretas; as demais erradas.

B) As proposições 3, 4 e 5 estão corretas; as demais erradas.

C) Somente as proposições 1 e 3 estão corretas.

D) Somente as proposições 3 e 5 estão corretas; as demais erradas.

E) Somente as proposições 4 e 5 estão corretas; as demais erradas.


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