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Direito civilTroca ou permuta contrato estimatório e doação


EXERCÍCIOS - Exercício 46

  • (CESPE 2014)

Ao fazer uma doação de determinado bem, o doador estabeleceu cláusula em que o donatário deve declarar se aceita ou não a liberalidade.
Nessa situação hipotética, de acordo com o Código Civil,


A) se a doação for sujeita a encargo, a aceitação deverá ser sempre expressa.


B) a aceitação deverá ser sempre expressa, a menos que se trate de bem condicionado.


C) se a doação for sujeita a termo, a aceitação deverá ser expressa.


D) caso a doação seja de bem imóvel, a aceitação deverá ser sempre expressa.


E) caso a doação seja de quantia em dinheiro, a aceitação deverá ser sempre tácita.


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