Direito civilTroca ou permuta contrato estimatório e doação
- (FCC 2013)
A doação
A) ao nascituro valerá se aceita pelo seu representante legal.
B) feita ao incapaz dispensa aceitação, desde que se trate de doação com encargo.
C) em forma de subvenção periódica pode ultrapassar a vida do donatário, se as partes assim o convencionarem.
D) do cônjuge adúltero a seu cúmplice é nula de pleno direito.
E) pode prever cláusula de reversão em favor de ter- ceiro.
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