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Direito civilTroca ou permuta contrato estimatório e doação


EXERCÍCIOS - Exercício 87

  • (PC-MG 2008)

Considerando o contrato de doação, é INCORRETO afirmar que



A) a doação com reserva de usufruto, por ser onerosa, não poderá ser revogada por ingratidão.

B) a doação de imóvel de pessoa casada, sem autorização do outro cônjuge, exceto se o regime for o de separação de bens, poderá ser anulada no prazo de até dois anos, após o término da sociedade conjugal.

C) a doação inoficiosa está vedada por lei, assim nula será a doação da parte excedente do que poderia dispor o doador.

D) as doações remuneratórias, as indenizatórias, as propter nuptias e as que tiverem o objetivo de cumprir obrigação natural não são revogáveis por ingratidão.


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