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Direito civilTroca ou permuta contrato estimatório e doação


EXERCÍCIOS - Exercício 73

  • (IESES 2011)

Acerca da doação estão corretas todas as afirmativas abaixo, EXCETO:



A) Se a doação é feita para marido e mulher, falecendo um deles, subsiste na totalidade a doação para o cônjuge sobrevivo.

B) Nula é a doação, quanto à parte que exceder o que o doador poderia dispor, no momento da doação, por testamento.

C) Para donatário absolutamente incapaz, dispensa-se a aceitação desde que se trate de doação pura.

D) Não é válida a doação feita a nascituro.


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