Direito civilTroca ou permuta contrato estimatório e doação
- (CESGRANRIO 2018)
Ao saber que sua irmã estava no terceiro mês de gestação, J. resolve doar um de seus apartamentos para o nascituro.
De acordo com o Código Civil de 2002, sobre esse contrato constata-se que o(a)
A) contrato é nulo por incapacidade absoluta do agente.
B) contrato é inexistente, pois a personalidade civil começa com o nascimento com vida.
C) aceitação da doação é dispensada por se tratar de doação pura a agente absolutamente incapaz.
D) doação feita ao nascituro valerá, sendo aceita pelo seu representante legal.
E) doação valerá, mas seus efeitos ficam sujeitos à aceitação do donatário quando cessar a incapacidade.
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