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Direito civilTroca ou permuta contrato estimatório e doação


EXERCÍCIOS - Exercício 31

  • (IESES 2016)

A doação é definida como um contrato, onde uma pessoa, por liberalidade, transfere do seu patrimônio bens ou vantagens para o de outra. No tocante a esta matéria é correto afirmar:

I. A doação feita em contemplação do merecimento do donatário não perde o caráter de liberalidade, como não o perde a doação remuneratória, ou a gravada, no excedente ao valor dos serviços remunerados ou ao encargo imposto.

II. A doação a entidade futura caducará se, em 3 (três) anos, esta não estiver constituída regularmente.

III. A doação de ascendentes a descendentes, ou de um cônjuge a outro, não importa adiantamento do que lhes cabe por herança.

IV. A doação em forma de subvenção periódica ao beneficiado extingue-se morrendo o doador, salvo se este outra coisa dispuser, mas não poderá ultrapassar a vida do donatário.

A sequência correta é:




A) Apenas as assertivas I e IV estão corretas.

B) Apenas as assertivas I, III e IV estão corretas.

C) Apenas a assertiva II está correta.

D) As assertivas I, II, III e IV estão corretas.


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