Direito civilTroca ou permuta contrato estimatório e doação

• (VUNESP 2013)

É correto afirmar que a doação feita a nascituro



A) deve ser considerada nula tanto nos casos de natimorto como nos casos de nascimento com deficiência mental.



B) deve ser considerada inexistente no caso de natimorto e nula nos casos de nascimento com vida, ainda que haja aceitação por seu representante legal.


C) é nula de pleno direito, já que a personalidade civil começa apenas com o nascimento com vida, independentemente de aceitação por seu representante legal.


D) desde que seja aceita por seu representante legal, é válida, ficando, porém, sujeita a condição, qual seja, o nascimento com vida.



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