Direito constitucionalMandado de injunção

• (VUNESP 2016)

No que se refere ao mandado de injunção, é correto afirmar que


A) a legitimidade ativa é restrita a pessoas e órgãos elencados na Constituição Federal.

B) o objeto é qualquer omissão constitucional.

C) a competência é exclusiva do Supremo Tribunal Federal.

D) a competência é exclusiva dos Tribunais Superiores.

E) a legitimidade ativa é qualquer pessoa.


Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 27

Vamos para o Anterior: Exercício 25

Tente Este: Exercício 38

Primeiro: Exercício 1

VOLTAR ao índice: Direito constitucional