Direito constitucionalDireitos políticos (2)
- (IDCAP 2022)
No que se refere aos direitos políticos, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos.
Nesse sentido, assinale a alternativa CORRETA:
A) Podem se alistar como eleitores os estrangeiros.
B) O alistamento eleitoral é obrigatório para os maiores de 16 anos.
C) É condição de elegibilidade a idade mínima de vinte e um anos para deputado federal.
D) O alistamento eleitoral é facultativo para os maiores de sessenta anos.
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