Direito constitucionalDireitos políticos (2)
- (FGV 2021)
João foi condenado, em razão da prática de uma infração penal, a pena privativa de liberdade, a qual fora substituída por pena restritiva de direitos. Acresça-se que a pena restritiva de direitos terminaria de ser cumprida poucos dias após a próxima eleição a ser realizada, antes, portanto, da data marcada para a diplomação e do momento em que ocorreria a posse nos cargos eletivos em disputa.
À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que João, nas referidas eleições,
A) poderá votar e disputar um cargo eletivo.
B) poderá votar, mas não disputar um cargo eletivo.
C) poderá disputar um cargo eletivo, mas não votar.
D) não poderá votar nem disputar um cargo eletivo.
E) poderá votar e disputar um cargo eletivo caso o seu alistamento seja anterior à sentença.
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