Direito constitucionalDireitos políticos (2)
- (Quadrix 2021)
A respeito dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item.
Em relação aos direitos políticos previstos na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que a inelegibilidade do cônjuge no território de jurisdição é afastada com a dissolução do vínculo conjugal no curso do mandato.
C) Certo
E) Errado
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