Direito constitucionalDireitos políticos (2)
- (FUNDATEC 2020)
Com base nas disposições do Art. 14 da Constituição Federal, a ssinale a alternativa INCORRETA.
A) A idade mínima de vinte e um anos é uma das condições de elegibilidade para o cargo de Vereador.
B) O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de dezoito anos.
C) Não podem alistar - se como eleitores os estrangeiros.
D) O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os maiores de setenta anos.
E) Para concorrerem a outros cargos, o Presidente da República, os G overnadores de Estado e do Distrito Federal e os Prefeitos devem renunciar aos respectivos mandatos até seis meses antes do pleito.
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