Direito constitucionalOrdem social
- (Colégio Pedro II 2022)
A Constituição Federal de 1988 estabelece que:
“Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”
(art. 225, caput ).
No que se refere aos seus dispositivos, é correto afirmar que
A) exige-se, para instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente, licença para a construção.
B) incumbe ao Ministério Público monitorar os processos ecológicos essenciais e fiscalizar o manejo ecológico das espécies e ecossistemas.
C) as usinas que operem com reator nuclear deverão ter sua localização definida em lei federal, sem o que não poderão ser instaladas.
D) a educação ambiental deve ser promovida a partir do ensino médio, bem como a sua conscientização pública.
Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 181
Vamos para o Anterior: Exercício 179
Tente Este: Exercício 46
Primeiro: Exercício 1
VOLTAR ao índice: Direito constitucional