Direito constitucionalOrdem social

• (AMEOSC 2019)

Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. Segundo a constituição federal para assegurar a efetividade desse direito, o poder público tem algumas incumbências. Assinale a alternativa correta que representa uma delas:


A) Controlar a produção e o emprego de técnicas e substâncias que comportem risco alto para a vida, a qualidade de vida e o meio ambiente.

B) Promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente.

C) Preservar a diversidade e a integridade do patrimônio genético do País e fiscalizar as entidades de manipulação de material genético, exceto quando ocorre atividade de pesquisa.

D) Preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e prover somente o manejo ecológico dos ecossistemas.


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