Direito constitucionalDiversos

• (FADENOR 2022)

Giácomo nasceu durante os dez anos em que seus pais eram proprietários de um hotel na Bélgica. Por decisão própria e após a maioridade, veio residir no Brasil, país onde pretende constituir família e edificar patrimônio. Em consonância com o texto da Constituição da República Federativa do Brasil (1988), e levando-se em conta que é filho de pai belga e mãe brasileira, Giácomo é considerado


A) brasileiro nato, pois, no momento de seu nascimento, foi registrado em repartição brasileira competente, o que independe da opção pela nacionalidade, após a maioridade

B) cidadão belga, uma vez que à luz da Constituição da República Federativa do Brasil nasceu em país estrangeiro e é filho de pai brasileiro ou mãe brasileira, ainda que opte por residir no Brasil.

C) brasileiro nato, pois efetivamente é filho de mãe brasileira e pai belga, que não estão a serviço do país de origem, e optou, após a maioridade, por residir no Brasil.

D) brasileiro nato, pois, quando fixa residência no Brasil, opta pela nacionalidade brasileira, por o seu registro não ter se dado em repartição brasileira competente no exterior.

E) brasileiro nato, pois sua mãe, de nacionalidade brasileira, no momento de seu nascimento, estava no exterior a serviço do Brasil.


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