Direito constitucionalConceito de constituição
- (Ibest 2022)
Existem várias concepções a serem tomadas para definir o termo “Constituição”, e alguns autores preferem a ideia da expressão tipologia dos conceitos de Constituição em várias acepções (LENZA, 2019). Quanto ao conceito de Constituição em seus diversos sentidos, julgue o item.
Para que uma norma seja considerada formalmente
constitucional, há de se analisar minuciosamente seu
conteúdo e verificar a presença de regras
estruturantes do Estado.
C) Certo
E) Errado
Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 73
Vamos para o Anterior: Exercício 71
Tente Este: Exercício 8
Primeiro: Exercício 1
VOLTAR ao índice: Direito constitucional