Direito constitucionalConceito de constituição

• (VUNESP 2019)

Sob o aspecto material, é correto afirmar que Constituição é


A) um conjunto de normas jurídicas elaboradas de maneira especial e solene.

B) o conjunto de normas organizacionais de determinada sociedade política.

C) a norma considerada fundamental e sua modificação ou supressão implica a modificação ou supressão da própria comunidade jurídica.

D) o conjunto juridicizado de forças sociais, políticas, econômicas, religiosas e ideológicas que configuram determinada sociedade.

E) a composição interna do Estado, que pode estar na própria Constituição, em leis ou outros atos normativos inferiores.


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