Direito constitucionalConceito de constituição
- (Quadrix 2019)
A respeito do conceito de constituição, julgue o item.
A constituição, em sentido formal, é o documento
escrito e não solene que positiva as normas jurídicas
superiores da comunidade do Estado, elaboradas por
um processo constituinte específico.
C) Certo
E) Errado
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