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Direito constitucionalConceito de constituição


EXERCÍCIOS - Exercício 40

  • (Avança SP 2020)

Ao se utilizar a expressão “a Constituição é a soma dos fatores reais de poder”, está-se admitindo a concepção de Constituição:


A) no sentido histórico, como uma concepção do evoluir social em direção à estabilidade.

B) no sentido lógico-jurídico, como norma jurídica hipotética e fundamental.

C) no sentido sociológico, pela qual se entende a constituição escrita apenas como uma “folha de papel”.

D) no sentido jurídico-positivo, como uma norma positiva suprema que regula a criação de outras normas.

E) no sentido político, como decisão concreta de conjunto sobre o modo e forma de existência da unidade política.


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