Direito constitucionalConceito de constituição
- (CESPE / CEBRASPE 2022)
Assinale a opção correta, acerca das concepções do conceito de Constituição.
A) A constituição-balanço reflete a concepção culturalista de constituição.
B) A constituição biomédica contempla normas que visam a disciplinar o processo de criação, desenvolvimento e utilização de novas tecnologias científicas, salvaguardando biodireitos.
C) A concepção jurídica de constituição, na mesma linha da concepção política, privilegia o fundamento político e afasta elementos sociológicos e filosóficos.
D) A constituição plástica não consagra limitações explícitas ao poder de reforma, de modo que seu processo de mudança se subordina à discricionariedade dos órgãos revisores.
E) A concepção sociológica relaciona-se aos princípios do direito natural, principalmente no que concerne aos direitos humanos fundamentais.
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