Direito constitucionalConceito de constituição
- (Quadrix 2022)
No que se refere às constituições, ao seu conceito e às suas classificações, julgue o item.
Uma constituição, em sentido formal, é um documento escrito e solene que positiva as normas jurídicas superiores da comunidade do Estado, elaboradas por um processo constituinte específico.
C) Certo
E) Errado
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