Direito da criança e do adolescenteDireito à profissionalização e à proteção no trabalho
- (CESPE / CEBRASPE 2022)
Julgue o item a seguir, acerca dos direitos fundamentais das crianças e dos adolescentes, conforme os preceitos constitucionais e legais.
Aos adolescentes é permitido o trabalho insalubre, desde que
lhes seja assegurado o fornecimento de equipamento de
proteção individual capaz de elidir, de forma eficaz, o agente
insalubre.
C) Certo
E) Errado
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