Direito da criança e do adolescenteDireito à profissionalização e à proteção no trabalho
- (FUNDATEC 2019)
Para responder à questão, considere o Estatuto da Criança e do Adolescente.
O programa social que tenha por base o trabalho educativo, sob responsabilidade de entidade governamental ou não governamental sem fins lucrativos, deverá assegurar ao adolescente que dele participe condições de capacitação para o exercício de atividade regular remunerada. Nesse sentido, assinale V, se verdadeiro, ou F, se falso, no que se refere ao trabalho educativo.
( ) Entende-se por trabalho educativo a atividade laboral em que as exigências pedagógicas relativas ao desenvolvimento pessoal e social do educando prevalecem sobre o aspecto produtivo.
( ) Todo o menor tem direito à profissionalização para criar condições de ingressar no mercado de trabalho no futuro, devendo os pais ou responsáveis adequar o horário de frequência escolar do menor, de forma a não prejudicar as atividades relativas à profissionalização, sendo esta prioritária.
( ) A remuneração que o adolescente recebe pelo trabalho efetuado ou a participação na venda dos produtos de seu trabalho não desfigura o caráter educativo.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
A) F – V – F.
B) V – F – V.
C) F – F – V.
D) V – V – V.
E) V – V – F.
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