Direito da criança e do adolescenteDireito à profissionalização e à proteção no trabalho
- (Instituto Excelência 2019)
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) assinale a alternativa INCORRETA.
A) Ao adolescente até quatorze anos de idade é assegurada bolsa de aprendizagem.
B) Ao adolescente aprendiz, maior de dezesseis anos, são assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários.
C) Ao adolescente portador de deficiência é assegurado trabalho protegido.
D) Ao adolescente empregado, aprendiz, em regime familiar de trabalho, aluno de escola técnica, assistido em entidade governamental ou não-governamental, é vedado trabalho.
E) Nenhuma das alternativas.
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