Direito da criança e do adolescenteDireito à profissionalização e à proteção no trabalho
- (OBJETIVA 2019)
Em relação à Lei nº 8.069/1990 - ECA, assinalar a alternativa INCORRETA:
A) É proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade, salvo na condição de aprendiz.
B) Ao adolescente portador de deficiência, é assegurado trabalho protegido.
C) Ao adolescente aprendiz, menor de quatorze anos, são assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários.
D) Considera-se aprendizagem a formação técnico profissional ministrada segundo as diretrizes e bases da legislação de educação em vigor.
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