Direito da criança e do adolescenteDireito à profissionalização e à proteção no trabalho
- (Instituto Consulplan 2019)
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, a formação técnico-profissional obedecerá aos seguintes princípios, EXCETO:
A) Horário especial para o exercício das atividades.
B) Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.
C) Garantia de acesso e frequência obrigatória ao ensino regular.
D) Atividade compatível com o desenvolvimento do adolescente.
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