Direito da criança e do adolescenteDireito à profissionalização e à proteção no trabalho

• (CESPE / CEBRASPE 2021)

A Constituição Federal de 1988 e o ECA conferem especial proteção ao trabalhador adolescente. Com relação às vedações legais, é correto afirmar que ao adolescente é vedado o trabalho


A) noturno, realizado entre as vinte horas de um dia e as seis horas do dia seguinte.

B) a menores de dezesseis anos de idade, salvo na condição de aprendiz, a partir de doze anos de idade.

C) perigoso, insalubre ou penoso aos maiores de quatorze anos de idade, salvo se assegurado o fornecimento de equipamento de proteção individual (EPI).

D) realizado em locais prejudiciais à formação e ao desenvolvimento físico, psíquico, moral e social.

E) realizado em local distante da escola frequentada pelo adolescente.


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