Direito da criança e do adolescenteDireito à profissionalização e à proteção no trabalho

• (AGIRH 2022)

Responda a próxima questão de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA):
Assinale a afirmativa INCORRETA:



A) Entende-se por família natural a comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes.

B) É direito dos pais ou responsáveis ter ciência do processo pedagógico, bem como participar da definição das propostas educacionais.

C) É proibido qualquer trabalho a menores de doze anos de idade, salvo na condição de aprendiz.

D) É dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente.


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