Direito da criança e do adolescenteDireito à profissionalização e à proteção no trabalho

• (VUNESP 2019)

Com relação à Profissionalização e à Proteção no Trabalho, conforme a Lei Federal n ^o8.069/90, pode-se afirmar corretamente que


A) é proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade, ainda que na condição de aprendiz.

B) é assegurada bolsa de aprendizagem ao adolescente até dezesseis anos de idade.

C) é vedado ao adolescente portador de deficiência qualquer tipo de trabalho.

D) é vedado ao adolescente empregado trabalho noturno, realizado entre as vinte e duas horas de um dia e as cinco horas do dia seguinte.

E) são assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários ao adolescente aprendiz maior de doze anos.


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