Direito da criança e do adolescenteDireito à profissionalização e à proteção no trabalho
- (INSTITUTO AOCP 2020)
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) proíbe que seja exercido qualquer trabalho por menores de quatorze anos, salvo se for na condição de aprendiz, e ainda observa que o programa social de aprendizagem tenha como base o trabalho educativo. A partir desse contexto, assinale a alternativa que corresponde corretamente ao que se entende por trabalho educativo, sendo prerrogativa do ECA.
A) Atividade laboral em que as exigências econômicas são relativas ao desenvolvimento pessoal do educando
B) Atividade laboral em que as exigências pedagógicas relativas ao desenvolvimento pessoal e social do educando prevalecem sobre o aspecto produtivo.
C) Atividade laboral remunerada em que os aspectos produtivos prevalecem sobre as exigências pedagógicas relativas ao desenvolvimento pessoal e social do educando.
D) Atividade laborativa restritiva aos jovens em situação de emancipação.
E) Atividade desenvolvida exclusivamente por entidade governamental em parceria com o setor privado.
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