Direito civilNoções e princípios do direito contratual
- (FCC 2022)
De acordo com o Código Civil, nas relações contratuais privadas,
A) é possível que o contrato tenha por objeto herança, ainda que viva a pessoa.
B) as cláusulas ambíguas, no contrato de adesão, serão nulas de pleno direito.
C) não é permitido às partes, em nenhuma hipótese, a celebração de contratos atípicos.
D) prevalecerão o princípio da intervenção mínima e a excepcionalidade da revisão contratual.
E) a proposta, feita sem prazo, obriga o proponente, mesmo quando não for imediatamente aceita pela pessoa presente.
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