Direito civilNoções e princípios do direito contratual
- (FCC 2015)
A respeito dos contratos, é correto afirmar que
A) dispensam o consenso, quando reais, aperfeiçoando-se com a entrega da coisa, independentemente da vontade das partes.
B) as partes devem observar, durante sua execução, o princípio da boa-fé objetiva, assim entendida a ausência de dolo de prejudicar o outro contratante.
C) o Código Civil atual aboliu o princípio pacta sunt servanda.
D) não podem ter como objeto a herança de pessoa viva.
E) operam efeitos erga omnes , como corolário do princípio da relatividade.
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