Direito civilNoções e princípios do direito contratual

• (TRT 3R 2009)

Assinale a assertiva (“a” a “e”) correta em relação aos enunciados de I a V, em relação à teoria geral dos contratos:
I – Nos contratos de trato sucessivo ou execução continuada, se a prestação de uma das partes se tornar excessivamente onerosa, com extrema vantagem para a outra, em virtude de algum eventual acontecimento, poderá o devedor pedir a resolução do contrato.
II – A cláusula resolutiva tácita exige a interpelação judicial para que produza sua eficácia jurídica.
III - Qualquer redução do patrimônio de uma das partes contratantes justifica a exceção de contrato não cumprido.
IV - A resilição unilateral, nos casos em que a lei expressa ou implicitamente o permita, opera mediante denúncia notificada à outra parte.
V - A denúncia do contrato, no caso de resilição unilateral do mesmo, só produzirá efeito depois de transcorrido prazo compatível com a natureza e o vulto dos investimentos, quando, dada a natureza do contrato, uma das partes houver feito investimentos consideráveis para a sua execução.



A) somente um enunciado é verdadeiro

B) somente dois enunciados são verdadeiros

C) somente três enunciados são verdadeiros

D) somente quatro enunciados são verdadeiros

E) todos os enunciados são verdadeiros


Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 113

Vamos para o Anterior: Exercício 111

Tente Este: Exercício 23

Primeiro: Exercício 1

VOLTAR ao índice: Direito civil