Direito civilNoções e princípios do direito contratual

• (FCC 2009)

A interpretação do contrato faz-se necessária quando existe divergência entre as partes sobre o efetivo sentido de uma cláusula. Neste caso, é certo que


A) toda vez que surgir conflito levado ao conhecimento do Poder Judiciário, o julgador deverá intervir e decidir a questão de acordo com o seu convencimento, ainda que as partes tenham chegado a uma composição em sentido contrário.

B) o sentido literal da linguagem é o que obrigatoriamente deve prevalecer em todos os casos de dúvida na interpretação do contrato.

C) havendo conflito de interesses somente em casos excepcionais o ajuste poderá ser determinado pelo juiz.

D) faz-se mister em primeiro lugar, verificar qual a intenção comum dos contratantes.

E) sendo o contrato um negócio jurídico, não pode ser interpretado conforme a boa-fé e os usos do lugar de sua celebração.


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