Direito civilNoções e princípios do direito contratual
- (EJEF 2007)
A liberdade de contratar tem limite na função social do contrato.
Assim, é CORRETOdizer que os princípios da probidade e da boa-fé:
A) não autorizam às partes estipular contratos atípicos.
B) são identificáveis apenas nas relações de consumo.
C) autorizam renúncia antecipada do aderente a direito resultante da natureza do negócio.
D) devem ser observados na conclusão e execução do contrato.
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