Direito civilNoções e princípios do direito contratual
- (FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE 2007)
Sobre os contratosé corretoafirmar:
A) Contrato é a convenção estabelecida entre duas ou mais pessoas para constituir, regular, anular ou extinguir, entre elas, uma relação jurídico-patrimonial.
B) Para sua validade o contrato exige: acordo de vontades, agente capaz, objeto ilícito, dentre outros.
C) O contrato de empréstimo divide-se em contrato de cessão e de mútuo.
D) Os contratos atenderão sempre à forma prescrita em lei.
E) Os contratos se submetem aos princípios da boa-fé, da probidade e da supremacia da ordem pública, dentre outros.
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