Direito tributárioImposto
- (FUNDEP (Gestão de Concursos) 2021)
Analise as afirmativas a seguir.
I. ___________ são, por definição, tributos não vinculados que incidem sobre manifestações de riqueza do sujeito passivo.
II. A União, os estados, o Distrito Federal e os municípios poderão instituir _________, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição.
III. ___________ tem caráter contraprestacional e serve para ressarcir o Poder Público dos valores (ou parte deles) gastos com obras públicas de que decorra valorização imobiliária.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência de palavras que completa corretamente as afirmativas anteriores.
A) Impostos, taxas e contribuição de melhoria.
B) Impostos, preços públicos e empréstimos compulsórios.
C) Contribuições de intervenção no domínio econômico, preços públicos e IPTU.
D) Contribuições sociais, taxas e empréstimos compulsórios.
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