Direito tributárioImposto
- (IDCAP 2019)
Leia o trecho a seguir e assinale ao que segue com base no Código Tributário Nacional: “_____________ cobrada pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, é instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado.”
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna:
A) A contribuição de melhoria.
B) O empréstimo compulsório.
C) A taxa.
D) O imposto.
E) A tributação sobre grandes fortunas.
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