Direito tributárioImposto
- (IDCAP 2019)
Caio estava estudando Direito Tributário com Marcela, sua colega de classe do 4º semestre do curso de Direito, quando lhes surgiu uma dúvida sobre qual seria o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte. Após consulta ao Código Tributário Nacional, descobriram se tratar:
A) Dos empréstimos compulsórios.
B) Do tributo sobre grandes fortunas.
C) Das contribuições de melhoria.
D) Das taxas.
E) Dos impostos.
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