Direito tributárioImposto
- (CONSESP 2011)
Analise as assertivas
1. É tributo cuja obrigação tem hipótese de incidência uma situação independente de qualquer atividade estatal específica.
2. Não podem ter a mesma base de Cálculo ou fato gerador próprio dos impostos.
3. É tributo vinculado a uma atuação estatal, instituído para cobrir custos de obras públicas que resultem em valorização imobiliária ao imóvel do contribuinte.
4. Somente pode ser instituído mediante Lei Complementar.
5. Decorre do poder de policia e da prestação de serviços públicos específicos.
Aponte a alternativa que traz a sequência corretaem ordem decrescente:
A) Imposto, Contribuição de Melhoria, Taxa, Tributo e Contribuição de Melhoria.
B) Taxa, Taxa, Contribuição de Melhoria, Imposto e Taxa.
C) Taxa, Empréstimos Compulsórios, Contribuição de Melhoria, Taxa e Imposto
D) Imposto, Taxa, Contribuições Especiais, Impostos Extraordinários de Guerra e Imposto.
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